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Projeto de Parceria : CRIA
- ECOS - GTPOS
CRIA - ECOS - GTPOS, três ONG's que tinham por objetivo comum promover os direitos
sexuais e reprodutivos dos jovens brasileiros, reuniram-se em torno de um projeto
de parceria, para os anos de 2001-2003, financiado pela Fundação MacArthur, com
o seguinte objetivo geral:
Contribuir para a formulação de políticas públicas para adolescentes e jovens
- tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e as recomendações
da Conferência de População e Desenvolvimento (Cairo,1994) - , com ênfase na garantia
dos direitos sexuais e reprodutivos, realizando ações e estimulando o Estado a
exercer seu papel na defesa desses direitos nos âmbitos da educação, da saúde
e da legislação.
Avaliamos que, apesar do impacto que a população jovem tem hoje no Brasil como
grupo populacional específico, não se observa uma equivalente preocupação da sociedade
e do Estado brasileiro em oferecer serviços e consolidar direitos à juventude,
especialmente no campo dos direitos sexuais e reprodutivos.
A maior parte dos jovens ainda está distante das ações ainda minoritárias que
permitem uma ampliação da cidadania jovem em nosso país. Torná-las cotidianas
no universo de adolescentes e jovens, exige mudanças mais substantivas no cenário
nacional e ações mais coesas, claramente definidas e direcionadas. Aglutinar esforços,
portanto, passa a ser a tônica de nossas próximas ações, fundindo interesses e
buscando maior impacto sobre a realidade nacional.
Objetivos específicos
I. Subsidiar, acompanhar e estabelecer uma relação crítica, em nível federal e
local, à formulação de políticas públicas destinadas a adolescentes e jovens na
área dos diretos sexuais e reprodutivos, ao longo dos três próximos anos. Essa
ação tem como finalidade aumentar de forma significativa a presença de ações políticas
voltadas para essa população, tanto nas instâncias decisórias como nas agendas
dos meios de comunicação.
II. Afirmar, em todas as ações educativas desenvolvidas no país por CRIA, ECOS
e GTPOS, as pautas de direitos sexuais e reprodutivos como direitos humanos dos
adolescentes, relacionando-os ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
III. Contribuir para aumentar a articulação entre as áreas de saúde e educação,
visando otimizar as práticas e cuidados com a sexualidade e a saúde reprodutiva
dos jovens e adolescentes.
IV. Sistematizar e registrar em uma publicação comum, as experiências desenvolvidas
por CRIA, ECOS e GTPOS, tornando-a objeto de referência, para subsidiar programas
e ações nas áreas da sexualidade e direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes/jovens
em nosso país.
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